TIPOS DE PETIÇÕES TRABALHISTAS

Títulos
A reclamada alega que, em face de medida de busca e apreensão, teve que cerrar suas portas
A reclamante impugna a contestação, alegando a unilateralidade dos documentos juntados aos autos pela reclamada
Abertura de inquérito para apuração de falta grave
Abertura de inquérito para apuração de falta grave de agressão moral ao superior hierárquico
Abertura de inquérito para apuração de falta grave de ameaça a superior hierárquico
Abertura de inquérito para apuração de falta grave de embriaguez
Ação anulatória interposta por procurador do trabalho, a fim de anular cláusula de convenção coletiva de trabalho, por prejudicial ao trabalhador
Ação cautelar de arresto, por estar a reclamada desfazendo-se de seus bens
Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
Ação consignatória de reclamação trabalhista
Ação de cobrança de contribuição sindical patronal
Ação de cobrança em face de prestação de serviços
Ação de cobrança para compelir empresa ao pagamento de contribuição sindical patronal
Ação de cobrança, em face de inadimplência no pagamento de comissões a corretor de imóveis
Ação de cobrança, em face de trabalho de comissão mercantil efetuado
Ação de consignação do salário do empregado
Ação de consignação em pagamento de doméstica
Ação de consignação em pagamento de verbas rescisórias
Ação de consignação em pagamento interposta pelo empregador
Ação de consignação em pagamento interposta por empresa
Ação de consignação em pagamento por não comparecimento para recebimento das verbas
Ação de consignação em pagamento por recusa no recebimento do salário
Ação de consignação em pagamento, para fins de depósito de verbas rescisórias não submetidas à homologação pelo sindicato
Ação de consignação em pagamento, referente a verbas rescisórias
Ação de cumprimento de dissídio coletivo
Ação de indenização - Doença profissional por excesso de trabalho
Ação de indenização ante despedida por justa causa, sob alegação inverídica de crime de furto por parte de empregada
Ação de indenização de reparação de danos por acidente de trabalho
Ação de indenização em face de acidente do trabalho, com óbito do trabalhador
Ação de indenização em face de ex-empregadora, a qual difamou e injuriou o autor em jornal de grande circulação
Ação de indenização em face de falecimento de empregado em razão de culpa "in vigilando" do empregador
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de lesão sofrida no trabalho
Ação de indenização por acidente de trabalho - Mão direita danificada
Ação de indenização por acidente de trabalho - Morte do empregado
Ação de indenização por acidente de trabalho - Redução da capacidade
Ação de indenização por acidente do trabalho, interposta pelo Ministério Público como substituto processual (01)
Ação de indenização por acidente do trabalho, interposta pelo Ministério Público como substituto processual (02)
Ação de indenização por dano material e moral trabalhista
Ação de indenização por dano moral, tendo em vista despedida do emprego em razão de ser portador do vírus HIV
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho
Ação de indenização por danos morais, em face de publicação jornalística por instituição financeira onde trabalhou o autor, ferindo-lhe a imagem
Ação de indenização por dispensa sem justa causa com acusação falsa
Ação de indenização por promessa de contratação não concretizada
Ação de reintegração de posse, ante a cessação de contrato de trabalho e, conseqüentemente, de comodato
Ação de reparação de danos por acidente de trabalho contra a empresa
Ação declaratória - Contribuição sindical
Ação declaratória de reconhecimento de vínculo empregatício
Ação declaratória de tempo de serviço de trabalhador rural
Ação declatarória incidental de tempo de serviço
Ação indenizatória por acidente de trabalho contra o INSS
Ação monitória na Justiça do Trabalho
Ação ordinária de cobrança relativa aos expurgos inflacionários do FGTS
Ação popular ante terceirização para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público
Ação possessória de apartamento
Ação rescisória com fundamento na prescrição
Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária
Ação rescisória de crédito trabalhista
Ação rescisória de sentença trabalhista, ante à ofensa de coisa julgada
Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada
Ação rescisória em função de literal violação de lei
Ação rescisória trabalhista
Ação rescisória trabalhista - Nulidade de todos os atos processuais
Ação sumária de acidente de trabalho contra o INSS por incapacidade
Ação trabalhista - Horas extras, aviso prévio, FGTS e seguro desemprego
Ação trabalhista - Turnos ininterruptos de revezamento e horas extras
Ação trabalhista de intervalo intra-jornada e hora extra
Ação trabalhista de trabalhador administrativo
Ação trabalhista de verbas indevidas
Ação trabalhista para recebimento de horas extras
Ação trabalhista por acúmulo de funções
Acordo celebrado em reclamatória trabalhista
Acordo de compensação de jornada
Acordo de prosseguimento do feito
Acordo de quitação das verbas
Acordo de verbas indenizatórias
Acordo homologado de parcela previdenciária
Acordo trabalhista
Adiamento de audiência
Agravo de instrumento contra despacho que denegou seguimento ao recurso de revista
Agravo de instrumento contra despacho que negou seguimento a recurso de revista
Agravo de instrumento de denegatória de seguimento do recurso ordinário
Agravo de instrumento de matéria constitucional
Agravo de Instrumento em face de despacho que negou seguimento ao recurso de revista
Agravo de instrumento em face de não recebimento de recurso de revista
Agravo de instrumento em face de não recebimento de recurso ordinário
Agravo de instrumento em face de trancamento de recurso ordinário
Agravo de petição ante à improcedência de embargos do devedor
Agravo de petição contra adjudicação de bens penhorados
Agravo de petição em execução trabalhista, para regularização de erros materiais quanto aos cálculos de verbas já prescritas
Agravo de petição para alterar aplicação da correção monetária
Agravo de petição requerendo que a incidência da correção monetária seja efetuada sobre o mês de vencimento
Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista
Agravo regimental trabalhista
Alegações finais da reclamada - Trabalho em depósito
Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias
Alegações finais pela reclamada, aduzindo a comprovação de labor externo
Alegações finais pela reclamada, aduzindo que o veículo utilizado pela reclamante era apenas para fins de seu ofício
Alegações finais pela reclamada, argüindo a inexistência de vínculo empregatício pela falta de provas
Alegações finais pelo reclamante, nas quais se reitera a existência de: labor extraordinário
Apelação em um processo de embargos à execução fiscal
Apreciação prévia perante Procuradoria Regional do Trabalho
Apresenta os quesitos a serem respondidos pelo perito (Área trabalhista)
Apresentação de cálculos pelo reclamante, com pedido de intimação para que o reclamado pague o valor devido
Apresentação de defesa em ação de cumprimento, alegando-se litispendência sobre taxa de reversão
Apresentação de defesa em face de reclamação administrativa à Delegacia do Trabalho
Apresentação de quesitos a serem respondidos por perito
Apresentação de quesitos para a realização de perícia no local de trabalho
Apresentação de ressalvas pelo assistente técnico acerca de laudo pericial
Arresto em bens da reclamada
Atualização do débito de cálculo errado
Ausência de acúmulo de funções
Ausência de base legal de processo administrativo fiscal
Ausência de controle de jornada de motorista
Ausência de empresa interposta
Ausência de hora extra
Ausência de nulidade de contratação temporária
Autarquia defende, em contestação, a inaplicabilidade da CLT em cargo comissionado
Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada
Aviso prévio indenizado de auxiliar de expedição
Benefício previdenciário de doença ocupacional
Busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada
Carência de ação por ilegitimidade passiva "AD CAUSAM"
Cautelar inominada de diminuição de salário
Chamamento ao processo de reclamação trabalhista
Cobrança de contribuição sindical patronal, ajuizada pelo sindicato, ante inadimplência de empresa
Cobrança de contribuições sindiciais devidas pela empresa
Comprovação de bem de família
Concorda com os cálculos e requer a substituição da penhora (Área trabalhista)
Conflito de competência trabalhista
Consignação da remuneração mensal abatidos os descontos legais
Consignação das verbas rescisórias
Consignação do pagamento do mês do reclamado
Consignação em pagamento - Empregado não compareceu para rescisão
Consignação em pagamento - Verbas rescisórias
Consignação em pagamento da contribuição confederativa
Consignação em pagamento de verbas rescisórias, em face de recusa de recebimento por parte de trabalhador
Consignação em pagamento por parte de empregador, uma vez que o empregado pediu demissão e não compareceu para o recebimento das verbas devidas
Consignatória em pagamento para que a empregadora se exima de multa
Contestação - Anotação da CTPS, horas extras e multa do FGTS
Contestação - Autônomo sem vínculo empregatício
Contestação à ação de cobrança de contribuição sindical rural
Contestação à ação de indenização de verbas de comissão pleiteadas por representante comercial, sob alegação de litigância de má-fé
Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trabalho
Contestação à ação de indenização por dispensa de empregado portador do vírus HIV
Contestação à ação de indenização por doença profissional - Tendinite
Contestação à ação de indenização proposta por representante comercial com contrato rescindido, alegando-se ausência de obrigação
Contestação à ação de indenização, na qual a empresa alega a falta de provas de nexo de causalidade entre o trabalho e a lesão sofrida pelo empregado
Contestação à ação indenizatória ajuizada por empregado em face de doença profissional
Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista
Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei
Contestação à ação trabalhista de desconstituição de rescisão por justa causa
Contestação à ação trabalhista, alegando-se existência de coisa julgada
Contestação a ausência de direito ao seguro-desemprego
Contestação à pedidos de horas extras, trabalho noturno e diferenças salariais
Contestação a reclamação trabalhista
Contestação à reclamação trabalhista, alegando-se a ocorrência de prescrição
Contestação à reclamação trabalhista, em que a reclamada alega que não há direito ao recebimento de aviso prévio
Contestação a reclamada alega dispensa sem justa causa, sendo a rescisão contratual homologada pelo sindicato
Contestação a reclamatória trabalhista
Contestação à reclamatória trabalhista - Regime de compensação
Contestação à reclamatória trabalhista - Servente de condomínio
Contestação à reclamatória trabalhista - Vendedor
Contestação à reclamatória trabalhista (01)
Contestação à reclamatória trabalhista (02)
Contestação à reclamatória trabalhista (03)
Contestação à reclamatória trabalhista (04)
Contestação à reclamatória trabalhista alegando-se: prescrição parcial, ausência de pactuação de comissões no valor apresentado pelo representante comercial e ausência de exclusividade de praça
Contestação à reclamatória trabalhista de pedido de indenização por acidente do trabalho, sob alegação de transação extrajudicial
Contestação à reclamatória trabalhista de quitação das verbas rescisórias
Contestação à reclamatória trabalhista de verbas rescisórias
Contestação à reclamatória trabalhista em que a reclamada alega o pagamento de todas as verbas devidas
Contestação à reclamatória trabalhista em que a reclamada nega a existência de vínculo empregatício
Contestação à reclamatória trabalhista em que se alega a prescrição quinquenal
Contestação à reclamatória trabalhista em que se alega tratar-se de empregada doméstica, além do pagamento de verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de correto pagamento e inexistência de salário por fora
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de ilegitimidade passiva, prestação de serviços e inexistência de grupo econômico
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de inexistência de vínculo empregatício com a reclamante
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de que a reclamante jamais trabalhou para o reclamado
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de ser indevido o pagamento de horas extras e adicional de periculosidade
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação do pagamento de todas as verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação primordial de que todas as verbas devidas foram quitadas
Contestação à reclamatória trabalhista sob arguição de ilegitimidade passiva, posto que houve cisão entre as empresas, além de serem indevidos todos os valores pleiteados
Contestação à reclamatória trabalhista, acerca da função declinada pelo empregado
Contestação à reclamatória trabalhista, afirmando-se inexistir vínculo empregatício com a reclamante, além de ausência de direito de reintegração por gravidez
Contestação à reclamatória trabalhista, alegando o pagamento de horas extras, o não cabimento de reflexos em adicional de insalubridade, etc.
Contestação à reclamatória trabalhista, alegando-se a improcedência de adicional noturno, horas extras, 13º salário, férias, aviso prévio, etc.
Contestação à reclamatória trabalhista, alegando-se que a reclamante requereu o seu desligamento da empresa
Contestação à reclamatória trabalhista, argüindo preliminarmente a ocorrência de prescrição, e no mérito o pagamento de todas as verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, em que a reclamada alega a inexistência de insalubridade e de direito a horas extras
Contestação à reclamatória trabalhista, em que o reclamado concorda em anotar na CTPS do reclamante a data de sua admissão
Contestação à reclamatória trabalhista, na qual a autarquia federal alega ilegitimidade para figurar no pólo passivo da demanda
Contestação à reclamatória trabalhista, na qual a empresa anexa comprovantes de pagamento das verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, no qual a empresa alega má-fé da reclamante ao apresentar atestado de gravidez apenas quando da demissão
Contestação à reclamatória trabalhista, onde a reclamada impugna o pedido de insalubridade , horas extras e aduz o correto pagamento das verbas rescisórias
Contestação à reclamatória trabalhista, protestando o réu pela improcedência dos pedidos, ante a quitação das verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, protestando pela improcedência da ação, sob alegação de quitação de todas as verbas concernentes ao contrato de trabalho temporário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de labor extraordinário e existência de regime de compensação
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de vínculo empregatício
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de vínculo empregatício, por tratar-se de trabalhadora autônoma e não de empregada doméstica
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário e prescrição bienal
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário entre a reclamante e a reclamada
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de falta de fundamentação dos pedidos da reclamante
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de horas extras esporádicas e concessão de aviso prévio, impugnando-se as demais verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva por inexistência de sucessão de empresas ou grupo econômico, reportando-se à defesa da segunda reclamada
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva por tratar-se de contrato de trabalho temporário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva posto que o empregador era a empresa e não a pessoa física do sócio
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva, inexistência de vínculo empregatício
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de impossibilidade de reintegração por acidente do trabalho
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inépcia da inicial
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e pagamento das verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inexistência de equiparação salarial, alegando ainda que o trabalhador foi afastado por doença, tendo a função alterada até sua readaptação
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inexistência de vínculo empregatício com a reclamante
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e intervalo intrajornada, contestando o cabimento de seguro-desemprego
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de pagamento de todas as verbas concernentes ao contrato de trabalho temporário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição bienal e ilegitimidade passiva, por se tratar de contrato de trabalho temporário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição qüinquenal, inexistência de unicidade contratual e pagamento de todas as verbas devidas ao reclamante
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, além de impossibilidade de reconhecimento do reclamante como bancário
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, impugnando-se os demais pedidos
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, inexistência de acúmulo de funções e pagamento das verbas pleiteadas
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de que cumpriu com os deveres trabalhistas, protestando pela improcedência dos pedidos pleiteados
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de que o reclamante recebeu todas as verbas devidas
Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de terceirização e consequente ausência de vínculo empregatício com o reclamante
Contestação à reclamatória trabalhista, sob argüição de ausência de vínculo empregatício por parte do autor
Contestação à reclamatória trabalhista, sob o fundamento de que as verbas devidas foram pagas
Contestação à reclamtória trabalhista, na qual a reclamada protesta pela improcedência dos pedidos postulados na exordial
Contestação alegando ilegitimidade de parte e inexistência de liame trabalhista
Contestação alegando que o reclamante foi contratado para prestar serviço temporário
Contestação alegando, dentre outras coisas, ilegitimidade passiva
Contestação aos embargos de terceiro em reclamatória trabalhista
Contestação aos embargos de terceiro em transferência irregular
Contestação aos embargos de terceiros interpostos em reclamatória trabalhista
Contestação apresentada por autarquia alegando a inexistência de vínculo empregatício ante a falta de concurso público
Contestação contra representante comercial
Contestação de ação rescisória
Contestação de ação rescisória por falta de pré-questionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST
Contestação de acordo coletivo
Contestação de adicional de insalubridade
Contestação de ausência de vínculo empregatício
Contestação de demissão sem justa causa de auxiliar de enfermagem
Contestação de dupla arguição de execução
Contestação de ilegitimidade ativa
Contestação de pagamento das verbas rescisórias
Contestação de pedido de arquivamento de reclamatória trabalhista
Contestação de prescrição quinquenal
Contestação de reclamação trabalhista de pedreiro
Contestação de reclamação trabalhista de responsabilidade subsidiária
Contestação de reclamatória trabalhista de microempresa
Contestação de reclamatória trabalhista de montador
Contestação de reclamatória trabalhista de motorista
Contestação de reclamatória trabalhista de telefonista
Contestação de reclamatória trabalhista de trabalho temporário
Contestação de reclamatória trabalhista em que a reclamada afirma a inexistência de grupo econômico e ilegitimidade passiva
Contestação de reclamatória trabalhista em que a reclamada alega ter pago tudo o quanto era devido
Contestação de reclamatória trabalhista por honorários advocatícios
Contestação de verbas rescisóras indevidas
Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista
Contestação em face de pedido de indenização por doença profissional
Contestação em reclamatória trabalhista (01)
Contestação em reclamatória trabalhista (02)
Contestação em reclamatória trabalhista (03)
Contestação em reclamatória trabalhista em que a reclamada alega, principalmente, a inexistência de vínculo empregatício
Contestação oferecida pela seguradora - denunciada à lide - em ação de indenização por acidente do trabalho
Contestação sob alegação de inexistência de vínculo empregatício, uma vez que houve prestação de serviços por parte de autônomo
Contestação trabalhista - Inépcia da inicial e pedido de demissão
Contestação trabalhista - Prescrição quinquenal e cargo de confiança
Contestação trabalhista - Reclamante prestou serviços como autônomo
Contestação trabalhista - Reintegração indevida por acidente
Contestação trabalhista de ajuda de custo
Contestação trabalhista de enquadramento sindical
Contestação trabalhista de verbas quitadas
Contestação, a ausência de vínculo empregatício, além da inexistência de grupo econômico
Contestação, a reclamada alega ilegitimidade passiva e a contratação de serviço temporário pela segunda ré
Contra-minuta ao agravo de instrumento, alegando-se a deserção do recurso de revista trancado
Contra-minuta ao agravo de petição
Contra-minuta aos embargos à execução de juntada de documentos extemporânea
Contra-minuta aos embargos à execução de sucessão de empresas
Contra-minuta aos embargos à execução trabalhista
Contra-minuta aos Embargos à Execução, alegando-se que os mesmos são intempestivos
Contra-Minuta aos embargos de execução trabalhista, onde vislumbra-se a sucessão de empresas
Contraminuta de agravo ao tribunal superior do trabalho
Contra-minuta de agravo de instrumento, sob alegação de que o recurso de revista interposto pelo reclamado trata de matéria de fato e não de direito
Contraminuta de agravo de petição
Contraprotesto, no qual a empresa expõe a desnecessidade de permanecer contratando trabalhadores avulsos por intermédio do sindicato
Contra-razões à recurso ordinário do reclamante
Contra-razões ao recurso especial
Contra-razões ao recurso ordinário interposto pelo INSS
Contra-razões ao recurso ordinário requerendo vínculo empregatício
Contra-razões de agravo de instrumento, interposto ante ao indeferimento de expedição de ofícios por parte da agravante
Contra-razões de agravo de instrumento, sob alegação de ausência de violação à literalidade da lei
Contra-razões de agravo de petição, requerendo, em preliminar, o não conhecimento do recurso pela falta de delimitação da matéria agravada e no mérito, o seu indeferimento
Contra-razões de agravo de petição, sob alegação de que as nulidades argüidas pelo agravante encontram-se preclusas, por tratarem de questões atinentes à fase de conhecimento
Contra-razões de reclamatória trabalhista de rescisão indireta do contrato de trabalho
Contra-razões de recurso de revista - Abonos salariais
Contra-razões de recurso de revista de abono provisório
Contra-razões de recurso de revista pelo reclamado
Contra-razões de recurso de revista, pugnando o reclamante pela manutenção da decisão recorrida
Contra-razões de recurso de revista, pugnando-se pela manutenção de acórdão que condenou o empregador a pagar verbas de salário "in natura" a empregado público
Contra-razões de recurso de revista, sob alegação de inexistência de violação à lei federal
Contra-razões de recurso ordinário - Descontos previdenciários, FGTS, multa
Contra-razões de recurso ordinário a reclamante pugna pela ausência de vínculo empregatício entre as partes
Contra-razões de recurso ordinário de hora extra
Contra-razões de recurso ordinário de vendedor externo
Contra-razões de recurso ordinário de vínculo empregatício
Contra-razões de recurso ordinário e razões de recurso adesivo
Contra-razões de recurso ordinário em reclamatória trabalhista (01)
Contra-razões de recurso ordinário em reclamatória trabalhista (02)
Contra-razões de recurso ordinário interposto de sentença trabalhista
Contra-razões de recurso ordinário interposto pelo reclamado, pugnando-se pela manutenção da sentença proferida
Contra-razões de recurso ordinário interposto pelo reclamado, pugnando-se pela manutenção da sentença prolatada
Contra-razões de recurso ordinário por ausência de vínculo empregatício
Contra-razões de recurso ordinário trabalhista
Contra-razões de recurso ordinário, em matéria trabalhista
Contra-razões de recurso ordinário, em que a empresa pugna pela manutenção da decisão monocrática que não reconheceu a prestação de horas extras
Contra-razões de recurso ordinário, em que se impugna a afirmativa do INSS de que as verbas acordadas têm natureza salarial e não indenizatória
Contra-razões de recurso ordinário, na qual se aduz a legitimidade passiva, a existência de horas extras, equiparação salarial e sobreaviso
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando pela manutenção de sentença que condenou o reclamado ao pagamento de adicional de periculosidade
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando pelo não reconhecendo de vínculo empregatício
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção da sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção da sentença recorrida
Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção de sentença que concedeu reajustes incidentes sobre verbas trabalhistas
Contra-razões de recurso ordinário, requerendo a manutenção de sentença que julgou pela indenização, ante acidente do trabalho
Contra-razões de recurso ordinário, sob alegação de que a responsabilidade do recolhimento dos descontos previdenciários e fiscais é do empregador e não do reclamante
Contra-razões de verbas rescisórias
Contra-razões em recurso ordinário - Litisconsório passivo
Contratação de entragador de encomendas por empresa interposta
Conversão de reintegração de indenização
Correção monetária de diferença salarial
Declaração de existência do pacto laboral
Declaração de retificação da data de início do contrato de trabalho
Declaração de vínculo empregatício
Declaração do vínculo empregatício e assinatura no ctps do reclamante
Declaração por sentença da data de admissão (01)
Declaração por sentença da data de admissão (02)
Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei
Defesa contra auto de infração trabalhista
Defesa perante a Delegacia Regional do Trabalho, visando transformar o auto de infração lavrado por falta de pagamento de salários em mera advertência
Defesa prévia à reclamatória trabalhista
Defesa quanto ao auto de infração lavrado pela falta de recolhimento de FGTS de empregados temporários, alegando o empregador que lhes pagou pessoalmente
Demissão de representante de CIPA
Demissão sem justa causa de balconista
Depositário infiel não cumprimento de sua tarefa de depositário
Desconto previdenciário sobre crédito trabalhista
Descontos indevidos por pane no equipamento em que trabalhava o reclamante sem culpa deste
Descontos indevidos por parte da reclamada
Descumprimento da obrigação de efetuar o recolhimento do FGTS por parte da reclamada
Desistência de reclamatória trabalhista
Desistência de recurso de revista, em razão de acordo celebrado entre as partes
Desvio de função de auxiliar de serviços
Dispensa de gestante
Do despacho que denegou requerimento ao recurso ordinário
Em contestação a reclamada sustenta o pagamento de todas as verbas devidas por ocasião da rescisão do vínculo empregatício
Em razões finais a reclamada impugna o pedido de rescisão indireta em reclamatória trabalhista
Embargo de terceiro - Penhorado bem de terceiro de boa fé
Embargos à execução - Dedução das verbas da previdência social
Embargos à execução de divida trabalhista
Embargos à execução por excesso de execução
Embargos à execução Trabalhista devido ao valor apurado
Embargos à execução trabalhista para fins de desconto do imposto de renda do crédito do exequente
Embargos à execução trabalhista, no qual a executada requer o abatimento do INSS e do IR cabível à exequente
Embargos de declaração - Acórdão omisso sobre horas extras
Embargos de declaração de correção monetária e juros
Embargos de declaração de índice de correção
Embargos de declaração de intervalo inter jornada
Embargos de declaração de reclamação trabalhista
Embargos de declaração de reclamação trabalhista de vínculo empregatício
Embargos de declaração de recolhimento previdenciário
Embargos de declaração de sentença trabalhista
Embargos de declaração em face de omissão de acórdão
Embargos de declaração em face de sentença obscura
Embargos de declaração em face de sentença omissa
Embargos de declaração em reclamatória trabalhista
Embargos de declaração em recurso ordinário da reclamada
Embargos de declaração opostos em face de sentença obscura
Embargos de declaração, face à sentença trabalhista omissa
Embargos de terceiro - Suspender praceamento de bem
Embargos de terceiro - Veículo penhorado - Nula a alienação
Embargos de terceiro para determinação de venda do bem
Embargos de terceiro por relação matrimonial entre embargante sócia da empresa reclamada
Embargos declaratórios (Área trabalhista)
Embargos declaratórios em face de omissão de sentença
Empregado demitido sem justa causa pugna pelo pagamento de parcelas de insalubridade, saldo de salário, 13º salário, horas extras, FGTS
Empregador contesta Reclamatória Trabalhista, negando jornada extraordinária, adicional de insalubridade e descontos indevidos
Empresa administradora de mão-de-obra
Estágio com anotação em CTPS
Exceção de incompetência em razão da matéria
Exceção de incompetência em razão do lugar
Exceção de incompetência em reclamatória trabalhista
Exceção de incompetência relativa em reclamatória trabalhista
Exceção de pré-executividade, na qual a empresa falida indica o foro cível competente para fins de pagamento de verbas trabalhistas
Execução de liquidação por artigos
Execução trabalhista de imposto de renda
Execução trabalhista de penhora
Execução trabalhista de sócio quotista da pessoa jurídica reclamada
Execução trabalhista para retenção obrigatória
Execução trabalhista por empresa em processo de falência
Ex-empregada pública de Município pleiteia a quitação de algumas obrigações trabalhistas
Expedição de novo mandado de prisão
Extinção da empresa e o direito de ser indenizado em dobro do reclamante
Extinção de reclamatória trabalhista de empresa empregadora
Extinção do processo por improcedência dos pedidos
Extração de carta de sentença
Extração de carta de sentença de reclamatória trabalhista
Falência da reclamada
Falência de habitação de crédito trabalhista
Falta de pagamento do reflexo das horas extras nos cálculos indenizatórios em verbas rescisórias
Fornecimento do termo de rescisão do contrato de trabalho
Habeas corpus na justiça do trabalho, em face de prisão referente à depositário infiel
Homologação de acordo de quitação
Homologação de reclamatória trabalhista
Homologação de rescisão contratual
Homologação do acordo trabalhista
Ilegitimidade passiva de sucessão de empresas
Impedimento de exceção de suspeição
Impetração de mandado de segurança em face de ato judicial que ordenou a constrição de bens de pessoas que não integraram o pólo passivo da demanda
Impetração de mandado de segurança em face de concessão de liminar por parte de juiz do trabalho, o qual autorizou a penhora de créditos de empresa não participante da lide
Impetração de mandado de segurança preventivo em face de delegado da Receita Federal
Impugnação à contestação
Impugnação a contestação (Área trabalhista)
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho (01)
Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho (02)
Impugnação à contestação em ação de indenização por acidente de trabalho
Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista (01)
Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista (02)
Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista, refutando-se os documentos trazidos aos autos pela reclamada
Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista, sob alegação de nulidade de dispensa posto que em período de estabilidade por aborto
Impugnação à contestação, em ação de indenização proposta por representante comercial, alegando-se falta de provas das alegações feitas pela ré
Impugnação à exceção de incompetência, sob alegação de que o litígio trabalhista deve ser solucionado no local da prestação de serviços
Impugnação a mandado de segurança impetrado ante indeferimento de tutela antecipada por parte de juiz
Impugnação ao cálculo
Impugnação ao cálculo apresentado pela reclamante
Impugnação ao cálculo da reclamante
Impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante (01)
Impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante (02)
Impugnação aos cálculos de liquidação
Impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante
Impugnação de assistência judiciária gratuita
Impugnação de inexistência de cargo de confiança
Impugnação dos documentos apresentados de admissão
Inconstitucionalidade de relação de emprego
Indeferimento do pedido de reforma de decisão
Indenização de acidente do trabalho
Indenização dobrada de aposentadoria
Indenização por dano moral em face de dispensa de empregado pelo motivo de ser portador de vírus HIV
Indevidas as verbas pleiteadas a título de hora extra
Industriário - Varios pedidos
Inépcia da inicial de pedido de demissão
Inépcia da inicial de trabalho temporário
Inesxistência de responsabilidade solidária de contratação temporária
Inesxistência de vínculo empregatício
Inexistência de cargo de confiança
Inexistência de labor no domingo
Informação acerca de assédio moral de instituição bancária, que impede que seus empregados deponham em juízo
Inicial trabalhista - Período sem anotação da CTPS, férias e FGTS
Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável, tendo em vista o alcoolismo e a ameaça de agressão a diretor
Inquérito para apuração de falta grave
Inquérito para reintegração de empregado estável
Inquérito trabalhista de apuração de falta grave
INSS interpõe recurso ordinário para pleitear a incidência de tributo sobre as verbas acordadas
Interposição de ação cautelar de arresto em sede trabalhista, em função de suspeita de insolvência da empresa, caracterizada pela venda de bens e ocultação de sócios
Interposição de ação de cumprimento por parte de sindicato da categoria
Interposição de agravo de instrumento de decisão que denegou seguimento a recurso de revista
Interposição de agravo de instrumento em sede trabalhista, tendo em vista decisão que denegou seguimento a recurso de revista
Interposição de agravo de instrumento para dar prosseguimento a recurso ordinário
Interposição de agravo de petição, tendo em vista a falta de intimação do executado a respeito de praça
Interposição de embargos à arrematação, com pedido de remição do bem
Interposição de embargos à penhora
Interposição de embargos à penhora, para impugnação de cálculos de liquidação trabalhista
Interposição de embargos de declaração ante a obscuridade de sentença, requerendo ainda o efeito modificativo
Interposição de embargos de declaração ante omissão de sentença trabalhista
Interposição de embargos de declaração, face à omissão de acórdão
Interposição de embargos de declaração, tendo em vista a omissão em acórdão
Interposição de embargos de terceiro ante constrição de bem adquirido pelo embargante sem o intuito de fraude contra credores
Interposição de embargos de terceiro em sede trabalhista
Interposição de embargos de terceiro em sede trabalhista, ante constrição de bem do embargante, requerendo-se, outrossim, o cancelamento de leilão agendado
Interposição de embargos de terceiro requerendo-se a suspensão da execução, ante a penhora de bem de ex-cônjuge de sócio da empresa
Interposição de embargos de terceiro, ante a constrição de terminais telefônicos pertencentes ao embargante
Interposição de embargos para o pleno do TST
Interposição de exceção de impedimento em face de perito
Interposição de medida cautelar de arresto
Interposição de medida cautelar de arresto, ante ao encerramento das atividades da empresa
Interposição de medida cautelar de sequestro de bem da empresa, o qual se encontra na posse do empregado
Interposição de protesto judicial por parte de sindicato dos trabalhadores, com a finalidade de assegurar a data-base da categoria, além de outros direitos
Interposição de reclamatória trabalhista (01)
Interposição de reclamatória trabalhista (02)
Interposição de reclamatória trabalhista (03)
Interposição de reclamatória trabalhista (04)
Interposição de reclamatória trabalhista (05)
Interposição de reclamatória trabalhista (06)
Interposição de reclamatória trabalhista (07)
Interposição de reclamatória trabalhista (08)
Interposição de reclamatória trabalhista em face de rescisão contratual sem justa causa (01)
Interposição de reclamatória trabalhista em face de rescisão contratual sem justa causa (02)
Interposição de reclamatória trabalhista pleiteando-se: anotação em CTPS, diferenças salariais, recolhimento de FGTS e pagamento de férias dobradas.
Interposição de reclamatória trabalhista por parte de demissão sem justa causa de gerente executivo
Interposição de reclamatória trabalhista por parte de sindicato, na posição de substituto processual de bancários, para reivindicar diferenças salariais
Interposição de reclamatória trabalhista, ante a existência de trabalho para grupo econômico
Interposição de reclamatória trabalhista, ante dispensa sem justa causa
Interposição de reclamatória trabalhista, ante sonegação aos direitos do trabalhador
Interposição de reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de verbas ante à ocorrência de despedida indireta do trabalhador
Interposição de recurso de revista
Interposição de recurso de revista em face de acórdão que violou lei federal
Interposição de recurso de revista em sede trabalhista, diante de acórdão prolatado com violação à lei federal
Interposição de recurso de revista em sede trabalhista, para fins de unificação de jurisprudência
Interposição de recurso de revista, ante ao não conhecimento de recurso ordinário
Interposição de recurso de revista, argüindo-se a nulidade de parte da sentença, além de existência de dissídio jurisprudencial
Interposição de recurso de revista, tendo em vista dissídio jurisprudencial face à improcedência de pedido de responsabilização do Município
Interposição de recurso de revista, tendo em vista violação à lei federal
Interposição de recurso ordinário adesivo pelo reclamante, requerendo a reforma da sentença quanto às verbas honorárias
Interposição de recurso ordinário de sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito
Interposição de recurso ordinário em face de sentença que julgou pela incompetência da Justiça do Trabalho
Interposição de recurso ordinário pelo reclamante, aduzindo que não há de se falar em prescrição e que o contrato era uno
Interposição de recurso ordinário por parte da reclamante
Interposição de recurso ordinário, ante a improcedência do pedido de reconhecimento de tempo de serviço em face de sucessão de empresas
Interposição de recurso ordinário, sob alegação de ilegitimidade passiva, ausência de vínculo empregatício, descabimento de horas extras e de sobreaviso
Interposição de recurso ordinário, visando a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho
Juntada de documento a reclamatória
Juntada de razões finais
Liquidação da sentença por arbitramento
Liquidação de sentença por artigos (01)
Liquidação de sentença por artigos (02)
Liquidação de sentença por artigos (03)
Mandado de segurança em face de ato de magistrado que não notificou pessoalmente o Ministério Público
Mandado de segurança em face de decisão de juiz do trabalho que feriu direito líquido e certo do reclamante
Mandado de segurança impetrado contra ato de juiz trabalhista que determinou a penhora de valores depositados em conta corrente
Mandado de segurança trabalhista contra constrição de bens
Manifestação acerca da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de ação de indenização decorrente de acidente de trabalho
Manifestação acerca do pedido de ex-dono da empresa/reclamada para exclusão da lide por venda da empresa
Manifestação acerca do retorno da carta precatória, remetida e devidamente cumprida, para otitiva de testemunha
Manifestação do reclamante, em execução trabalhista, acerca da impugnação às suas contas, requerendo a realização de perícia contábil
Manifestação por parte do assistente técnico do reclamante acerca do laudo pericial
Manifestação sobre a contestação de reclamatória trabalhista de vendedor externo
Manifestação sobre contestação de furto
Manifestação sobre os bens oferecidos à penhora
Medida cautelar contra redução de salário de funcionário bancário
Medida cautelar de arresto de bens
Medida cautelar de atentado trabalhista
Medida cautelar de busca e apreensão
Medida cautelar inominada, ante a redução de salário de funcionário celetista do Banco do Brasil
Medidas cautelares trabalhista
Medidas cautelares trabalhista de sequestro
Memoriais apresentados pela ré em reclamatória trabalhista
Memoriais apresentados pela reclamada em reclamatória trabalhista
Memoriais apresentados pela reclamada, em que alega a inexistência de nexo de causalidade
Memoriais em que a reclamada reitera a ausência de vínculo empregatício do reclamante
Natureza remuneratória
Nomeação de bens à penhora para garantir a execução
Nomeação de bens para garantia de execução trabalhista, pretendendo o reclamado apresentar embargos do devedor
Nomeação de preposto para representação da reclamada em autos de reclamatória trabalhista
Notificação do litisconsórcio ativo (01)
Notificação do litisconsórcio ativo (02)
Notificação do litisconsórcio passivo
Nulidade de jornada de empresa tomadora de serviço
Nulidade processual de penhora
O reclamado contesta arguindo a inexistência de grupo econômico e a quitação de todas as parcelas devidas
O reclamado refuta o vínculo empregatício pleiteado pela reclamante, por tratar-se de contrato de empreitada
O reclamante pleiteia consectários legais, justificando a ausência de tentativa de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia
Pedido ao Corregedor Geral da Justiça do Trabalho para cadastramento de conta corrente no Bacen jud
Pedido arresto em bem do reclamado
Pedido de abertura de inquérito para apuração de falta grave
Pedido de abertura de prazo sucessivo, a fim de que a segunda reclamada possa fazer carga dos autos e pronunciar-se acerca de cálculos apresentados pela reclamante
Pedido de abstenção de desconto referente à contribuição sindical
Pedido de adiamento de audiência, haja vista compromisso do procurador da parte
Pedido de aditamento da inicial
Pedido de adjudicação do bem penhorado
Pedido de alteração de acordo efetuado, para acompanhar a alteração de regulamento
Pedido de alteração dos termos de acordo para discriminar parcelas
Pedido de anulação de penhora de bem de família
Pedido de arquivamento de reclamatória trabalhista
Pedido de arresto de bem
Pedido de busca e apreensão de livros contábeis, em reclamatória trabalhista
Pedido de ciência através de edital
Pedido de citação do administrador da massa falida, para fins de comparecimento à audiência trabalhista
Pedido de cobrança de comissões, por parte de corretor de imóveis
Pedido de condenação do depositário
Pedido de cumprimento de mandado em horário diverso
Pedido de derrogação de contribuição sindical
Pedido de desistência da ação
Pedido de devolução de autos retirados em carga pela ré
Pedido de devolução de valores retidos a título de INSS
Pedido de elaboração dos cálculos pelo contador
Pedido de execução cautelar de arresto
Pedido de execução de abatimento do valor
Pedido de execução de atualização do débito
Pedido de execução de honorários
Pedido de expedição de alvará judicial para recebimento de valores de verbas trabalhistas
Pedido de expedição de carta de sentença
Pedido de expedição de carta precatória
Pedido de expedição de novo mandado de penhora
Pedido de expedição de ofício ao Banco Central para determinação de penhora on -line de conta corrente
Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito pelo reclamado, em face de ausência de tentativa de acordo perante Comissão de Conciliação Prévia
Pedido de extração de carta de sentença
Pedido de habeas data para obtenção de via de documento, para fins de defesa em ação judicial
Pedido de homoloção de acordo em reclamatória trabalhista
Pedido de homologação de acordo de verbas rescisórias
Pedido de homologação de acordo em reclamatória trabalhista
Pedido de homologação de acordo em sede de execução trabalhista
Pedido de homologação de acordo entre reclamante e reclamado
Pedido de homologação de acordo na Justiça do Trabalho
Pedido de homologação de acordo, em autos de reclamatória trabalhista
Pedido de homologação de cálculo
Pedido de improcedência do pedido de verbas rescisórias
Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa
Pedido de indenização decorrente de acidente do trabalho
Pedido de indenização em decorrência de acidente de trabalho
Pedido de indenização em decorrência de queda de andaime - acidente do trabalho
Pedido de indenização em face de acidente de trabalho
Pedido de indenização em face de acidente de trabalho por parte de empregado não qualificado tecnicamente para proceder a limpeza de maquinário
Pedido de indenização em face de acidente do trabalho
Pedido de indenização em face de falecimento de empregado
Pedido de indenização em razão de aquisição de LER no trabalho
Pedido de indenização por acidente do trabalho
Pedido de indenização por dano moral e material em razão de incapacidade laborativa
Pedido de juntada de artigos de liquidação trabalhista
Pedido de juntada de documento aos autos
Pedido de liquidação de sentença por artigos
Pedido de liquidação de sentença por artigos, em face da ocorrência de sucessão trabalhista, devendo-se provar fatos novos
Pedido de liquidação por artigos em autos de reclamatória trabalhista
Pedido de manutenção de desconstituição de penhora, em execução trabalhista, sobre imóvel residencial de sócia da empresa
Pedido de modificação da sentença
Pedido de nulidade de edital de convocação para assembléia, na qual se fundou novo sindicato
Pedido de ofício à junta comercial de alterações da empresa
Pedido de ofício à junta comercial de assistência judiciária
Pedido de ofício à receita federal
Pedido de pagamento de valores devidos em razão de contrato de representação comercial
Pedido de parcelamento do débito
Pedido de penhora
Pedido de penhora "online"
Pedido de prisão do reclamado, por ter sido depositário infiel
Pedido de prosseguimento da execução
Pedido de prosseguimento do feito
Pedido de reconhecimento de rescisão indireta de contrato de trabalho, ante à falta de pagamento de salários, férias, 13º salário e outras verbas trabalhistas
Pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo empregado, pedindo o pagamento dos consectários
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário
Pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com todos os reflexos
Pedido de reconsideração de despacho
Pedido de reforma de decisão
Pedido de reforma de decisão da justiça do trabalho
Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego, o qual foi afastado para apuração de falta grave
Pedido de remessa de razões de recurso de revista ao TST
Pedido de reserva de valores
Pedido de substituição de bem penhorado
Pedido de unificação dos contratos
Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial
Pedido declaratório de correção monetária
Pedido determinado de unicidade sindical
Penhora de nova empresa
Penhora sobre o faturamento da empresa
Petição ao sindicato, para fins de comissão de conciliação prévia, pleiteando-se o pagamento de férias, 13º salário, aviso prévio e verbas rescisórias
Pleiteia-se o reconhecimento de vínculo trabalhista contra o subempreiteiro, além do requerimento de verbas salariais
Prescrição quinquenal de cargo comissionado - Bancário
Prestação de serviços a banco integrante do mesmo grupo econômico
Prisão ilegal do depositário infiel
Procuração de representação trabalhista
Proposta conciliatória perante a Comissão de Conciliação Prévia
Proposta de conciliação junto à Comissão de Conciliação Prévia
Quitação de verbas rescisórias de carpinteiro
Razões de recurso de revista de cargo de confiança bancária
Razões finais - Não há vínculo empregatício ou horas extras
Razões finais de reclamação trabalhista
Razões finais em reclamantória trabalhista - Confissão, horas extras, demissão
Razões finais por parte do reclamante, pugnando pelo vínculo empregatício e pela solidariedade das rés
Reclamação trabalhista - Salários não pagos e verbas rescisórias
Reclamação trabalhista com requerimento de indenização, ante dispensa por acusação injusta de crime de furto
Reclamação trabalhista de acidente do trabalho
Reclamação trabalhista de acompanhante
Reclamação trabalhista de acordo
Reclamação trabalhista de acordo coletivo
Reclamação trabalhista de acúmulo de funções
Reclamação trabalhista de adicional de periculosidade
Reclamação trabalhista de alegação de participação societária
Reclamação trabalhista de alteração do local de trabalho
Reclamação trabalhista de anotação em CTPS
Reclamação trabalhista de apresentador de tv
Reclamação trabalhista de área de trabalho delimitada
Reclamação trabalhista de assédio sexual
Reclamação trabalhista de assistente administrativo
Reclamação trabalhista de aumento salarial
Reclamação trabalhista de ausência de jornada elastecida
Reclamação trabalhista de autarquia estadual
Reclamação trabalhista de aviso prévio
Reclamação trabalhista de aviso prévio e hora extra
Reclamação trabalhista de bancário
Reclamação trabalhista de cabeleireiro
Reclamação trabalhista de cargo comissionado
Reclamação trabalhista de carpinteiro
Reclamação trabalhista de comissão e hora extra
Reclamação trabalhista de dama de companhia
Reclamação trabalhista de decisão transitada em julgado
Reclamação trabalhista de demissão por justa causa
Reclamação trabalhista de descontituição da penhora
Reclamação trabalhista de descontituição de justa causa
Reclamação trabalhista de desconto previdenciário
Reclamação trabalhista de deserção
Reclamação trabalhista de diferença salarial
Reclamação trabalhista de diferenças salariais e verbas rescisórias
Reclamação trabalhista de digitador
Reclamação trabalhista de dispensa de custas processuais
Reclamação trabalhista de empregada doméstica
Reclamação trabalhista de empregado doméstico
Reclamação trabalhista de equiparação salarial
Reclamação trabalhista de estabilidade de doze meses
Reclamação trabalhista de estabilidade provisória
Reclamação trabalhista de exceção de incompetência
Reclamação trabalhista de fraude à execução
Reclamação trabalhista de grupo econômico
Reclamação trabalhista de homologação de acordo
Reclamação trabalhista de hora extra
Reclamação trabalhista de hora extra e aviso prévio
Reclamação trabalhista de hora extra e reflexos
Reclamação trabalhista de hora extra indevida
Reclamação trabalhista de inexistência de adicional de insalubridade
Reclamação trabalhista de inexistência de grupo econômico
Reclamação trabalhista de insalubridade inexistente
Reclamação trabalhista de instituição financeira
Reclamação trabalhista de intervalo intra-jornada
Reclamação trabalhista de intervalo intra-jornada e hora extra
Reclamação trabalhista de liquidação por artigos
Reclamação trabalhista de memoriais pela reclamada
Reclamação trabalhista de motorista de caminhão
Reclamação trabalhista de movimentador de mercadorias
Reclamação trabalhista de multa convencional
Reclamação trabalhista de natureza indenizatória
Reclamação trabalhista de ofensa à coisa julgada
Reclamação trabalhista de omissão da inicial
Reclamação trabalhista de operadora
Reclamação trabalhista de pagamento mediante nota fiscal
Reclamação trabalhista de pedreiro de duas empresas
Reclamação trabalhista de periculosidade
Reclamação trabalhista de petição para remessa
Reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo
Reclamação trabalhista de processamento de dados de grupo econômico
Reclamação trabalhista de professor
Reclamação trabalhista de quitação geral
Reclamação trabalhista de recolhimento previdenciário
Reclamação trabalhista de regime de compensação
Reclamação trabalhista de rescisão indireta
Reclamação trabalhista de rescisão indireta de professora
Reclamação trabalhista de responsabilidade subsidiária
Reclamação trabalhista de salário
Reclamação trabalhista de salário maternidade
Reclamação trabalhista de salgadeira
Reclamação trabalhista de separador de mercadoria
Reclamação trabalhista de solidariedade de grupo econômico
Reclamação trabalhista de solidariedade passiva
Reclamação trabalhista de sucessão de empresas
Reclamação trabalhista de supervisor de distribuição
Reclamação trabalhista de telefonista
Reclamação trabalhista de telefonista - Vários pedidos
Reclamação trabalhista de término do contrato
Reclamação trabalhista de trabalho sem vínculo empregatício
Reclamação trabalhista de verbas rescisórias
Reclamação trabalhista de violação de lei
Reclamação trabalhista junto à Comissão de Conciliação Prévia
Reclamação trabalhista oposta por trabalhador doméstico
Reclamação trabalhista para reintegração por vírus HIV
Reclamação trabalhista por ausência dos requisitos legais
Reclamação trabalhista por comissão
Reclamação trabalhista por parte de motorista, na qual se pleiteia o vínculo empregatício de determinado período
Reclamante - Diferenças na multa de 40% decorrentes dos expurgos inflacionários
Reclamante alega que foi coagida a assinar pedido de demissão, tendo exercido diversas funções na empresa
Reclamante despedido por justa causa impugna tal dispensa
Reclamante dispensado sem justa causa pleiteia horas extras, salário integral, FGTS, aviso prévio, décimo terceiros salário e férias proporcionais, além, da anotação em carteira de trabalho
Reclamante pede o nulidade do motivo dado para a resolução indireta do contrato de trabalho
Reclamatória de horas extras, equiparação salarial, adicional de transferência
Reclamatória trabalhista ante demissão sem justa causa, requerendo-se: declaração de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista ante despedida sem justa causa de empregado
Reclamatória trabalhista ante despedida sem justa causa, pleiteando-se o pagamento de verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista com medida liminar para reintegrar dirigente sindical
Reclamatória trabalhista com pedido de adicional de insalubridade e reintegração ao trabalho
Reclamatória trabalhista com pedido de anotação da CTPS, depósito ou pagamento do FGTS durante todo o vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista com pedido de nulidade do motivo da dispensa
Reclamatória trabalhista com pedidos de verbas salariais, remuneratórias e indenizatórias
Reclamatória trabalhista com vários pedidos
Reclamatória trabalhista de acúmulo de função
Reclamatória trabalhista de adicional de insalubridade
Reclamatória trabalhista de adicional de periculosidade (01)
Reclamatória trabalhista de adicional de periculosidade (02)
Reclamatória trabalhista de adicional de periculosidade e noturno para eletricista
Reclamatória trabalhista de adicional de transferência
Reclamatória trabalhista de adicional noturno
Reclamatória trabalhista de alteração do contrato social
Reclamatória trabalhista de anotação tardia da CTPS
Reclamatória trabalhista de apresentação dos cálculos pelo credor
Reclamatória trabalhista de apuração de responsabilidade
Reclamatória trabalhista de arguição de nulidade
Reclamatória trabalhista de assistente técnico
Reclamatória trabalhista de atividade insalubre
Reclamatória trabalhista de atraso no pagamento das verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista de ausência de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista de auxiliar administrativo
Reclamatória trabalhista de bancário demitido sem justa causa
Reclamatória trabalhista de cálculos de liquidação elaborados pelo contador
Reclamatória trabalhista de cargo comissionado
Reclamatória trabalhista de coisa julgada
Reclamatória trabalhista de comissão
Reclamatória trabalhista de comprovação da gravidez
Reclamatória trabalhista de consignação em pagamento
Reclamatória trabalhista de departamento pessoal e contabilidade
Reclamatória trabalhista de desconto bancário
Reclamatória trabalhista de desconto indevido
Reclamatória trabalhista de desvio de função
Reclamatória trabalhista de diferença salarial
Reclamatória trabalhista de digitador
Reclamatória trabalhista de dois contratos de trabalho
Reclamatória trabalhista de empregada doméstica (01)
Reclamatória trabalhista de empregada doméstica (02)
Reclamatória trabalhista de empregada doméstica (03)
Reclamatória trabalhista de empregado manipulava produtos químicos
Reclamatória trabalhista de empregado recebia salário mais comissão
Reclamatória trabalhista de empregado viajava por vários estados
Reclamatória trabalhista de empresa do mesmo grupo econômico
Reclamatória trabalhista de enfermeiro por demissão por justa causa
Reclamatória trabalhista de enriquecimento ilícito
Reclamatória trabalhista de equiparação salarial
Reclamatória trabalhista de estabilidade provisória por gravidez
Reclamatória trabalhista de frentista
Reclamatória trabalhista de gerente
Reclamatória Trabalhista de horas extras/ hora de almoço/ turnos ininterruptos de revezamento
Reclamatória trabalhista de inexistência de grupo econômico
Reclamatória trabalhista de inexistência de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista de insalubridade
Reclamatória trabalhista de integração de horas extras
Reclamatória trabalhista de liquidação
Reclamatória trabalhista de liquidação de sentença por arbitramento
Reclamatória trabalhista de liquidação de sentença por artigos
Reclamatória trabalhista de litisconsórcio passivo
Reclamatória trabalhista de motorista
Reclamatória trabalhista de nulidade do contrato
Reclamatória trabalhista de operador de máquina
Reclamatória trabalhista de pedido de aviso prévio
Reclamatória trabalhista de pedido de horas extras em jornada noturna
Reclamatória trabalhista de pedido de integração de horas extras
Reclamatória trabalhista de pedido de saldo salarial
Reclamatória trabalhista de pedido de substituição processual
Reclamatória trabalhista de pedido de tutela antecipada
Reclamatória trabalhista de penhora
Reclamatória trabalhista de prestação de serviços
Reclamatória trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista de redução de tarefa
Reclamatória trabalhista de rescisão do contrato laboral
Reclamatória trabalhista de rescisão indireta do contrato de trabalho (01)
Reclamatória trabalhista de rescisão indireta do contrato de trabalho (02)
Reclamatória trabalhista de rescisão indireta pelo empregado
Reclamatória trabalhista de responsabilidade subsidiária
Reclamatória trabalhista de rito sumaríssimo de balconista
Reclamatória trabalhista de salários atrasados
Reclamatória trabalhista de subempreiteiro
Reclamatória trabalhista de sucessão
Reclamatória trabalhista de terceirização
Reclamatória trabalhista de terceirização de responsabilidade subsidiária
Reclamatória trabalhista de transação
Reclamatória trabalhista de vendedor dispensado sem justa causa
Reclamatória trabalhista de vendedor em grupo econômico
Reclamatória trabalhista de vendedor externo
Reclamatória trabalhista de vendedor viajante
Reclamatória trabalhista de vigilante
Reclamatória trabalhista em face de instituição financeira que não pagou adicional de transferência ao empregado
Reclamatória trabalhista em que a empregada doméstica requer a reintegração ao emprego, por ter sido despedida quando da gravidez
Reclamatória trabalhista em que se pleiteia a responsabilização solidária de empresas do mesmo grupo econômico
Reclamatória trabalhista em que se pleiteia o pagamento de salários e verbas rescisórias oriundas de despedida imotivada
Reclamatória trabalhista impetrada por empregada doméstica
Reclamatória trabalhista interposta contra empresa sucessora à que trabalhou o reclamante
Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional
Reclamatória trabalhista interposta por bancário
Reclamatória trabalhista interposta por vigilante despedido sem justa causa
Reclamatória trabalhista na qual o reclamante pleiteia: diferenças salariais, adicional de produtividade (CCT ),etc.
Reclamatória trabalhista na qual se pleiteia equiparação salarial, horas extras, ajuda alimentação, etc.
Reclamatória trabalhista na qual se pleiteia o pagamento de férias, de salário-substituição e de horas extras
Reclamatória trabalhista na qual se requer a reintegração ao trabalho, diante de dispensa sem justa causa quando da gravidez, além de registro em CTPS
Reclamatória trabalhista na qual se requer: anotação em CTPS, férias indenizadas, etc.
Reclamatória trabalhista na qual se requer: pagamento de horas extras, bem como seus reflexos em aviso-prévio, etc
Reclamatória trabalhista onde se requer equiparação salarial, adicional de insalubridade e seus reflexos em FGTS
Reclamatória trabalhista onde se requer o pagamento das verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista onde se requer o reconhecimento do vínculo empregatício com a anotação na CTPS, horas extras, adicional noturno e as verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista onde se requer: anotação da carteira de trabalho, horas extras, etc.
Reclamatória trabalhista onde se requer: pagamento de salários, horas extras, FGTS,etc.
Reclamatória trabalhista para equiparação salarial
Reclamatória trabalhista para estabilidade
Reclamatória trabalhista para pagamento de horas extras
Reclamatória trabalhista para pleitear pagamento correto de verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno e depósito de FGTS
Reclamatória trabalhista para reconhecimento de vínculo empregatício de representante comercial
Reclamatória trabalhista para reintegração por gravidez
Reclamatória trabalhista pelo procedimento sumaríssimo
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, na qual se requer o reconhecimento de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, pleiteando-se responsabilização subsidiária ante a privatização de empresa pública
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, pugnando, o vendedor, pelo pagamento de comissões e piso salarial da categoria
Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, requerendo-se a responsabilização solidária de grupo de empresas pelas verbas pleiteadas
Reclamatória trabalhista pleiteando diferenças salariais decorrentes de desvio de função, além de outras verbas supostamente devidas
Reclamatória trabalhista pleiteando diferenças salariais e devidos reflexos
Reclamatória trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e seus devidos reflexos, além de depósitos de FGTS
Reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de horas extras, férias, 13º salário, DSR e intervalos, além de indenização por dano moral
Reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de salário e verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista pleiteando reconhecimento de rescisão indireta, pagamento de aviso prévio, insalubridade, horas extras e cumprimento de CCT.
Reclamatória trabalhista pleiteando-se: acúmulo de funções de vendedor e de caixa, pagamento de horas extras e férias, diferenças salárias e verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista pleiteando-se: anotação em CTPS, pagamento de horas extras, etc
Reclamatória trabalhista por acúmulo de função
Reclamatória trabalhista por dano moral
Reclamatória trabalhista por demissão por justa causa
Reclamatória trabalhista por falecimento do autor
Reclamatória trabalhista por falência da reclamada
Reclamatória trabalhista por falta de depósito relativo ao FGTS
Reclamatória trabalhista por parte de bancário
Reclamatória trabalhista por parte de bancário, pleiteando o pagamento de horas extras, adicionais e descanso semanal remunerado
Reclamatória trabalhista por parte de empregada doméstica, na qual se requer: declaração de vínculo empregatício e anotação da CTPS
Reclamatória trabalhista por parte de reclamante caminhoneiro
Reclamatória trabalhista por vínculo de emprego
Reclamatória trabalhista visando a retificação da carteira de trabalho em razão de estabilidade provisória adquirida por acidente do trabalho
Reclamatória trabalhista visando ao pagamento de todos os consectários legais devidos
Reclamatória trabalhista visando ao pagamento de verbas salariais e remuneratórias
Reclamatória trabalhista visando indenização por acidente de trabalho, além do recebimento de verbas rescisórias
Reclamatória trabalhista visando o pagamento de aviso-prévio, horas extras trabalhadas e não pagas e integrações salariais
Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento da função de bancário, direito a equiparação salarial, horas extras e sobreaviso
Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício
Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício e conseqüente desconstituição de contrato de estágio
Reclamatória trabalhista, ante rescisão indireta do contrato de trabalho
Reclamatória trabalhista, em que se pleiteia a reintegração de bancária, em face de dispensa durante período de estabilidade provisória
Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteia equiparação salarial
Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteia indenização por dispensa em período de estabilidade provisória
Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteias indenização por despedida em período de estabilidade, além de horas extras não pagas, diferenças salariais e reflexos
Reclamatória trabalhista, na qual se requer a indenização do período estabilitário, em face de dispensa sem justa causa de empregada gestante
Reclamatória trabalhista, na qual se requer o pagamento das verbas referentes ao adicional noturno, adicional de periculosidade, horas extras e seus reflexos
Reclamatória trabalhista, na qual se requer o pagamento de horas extras, o depósito de FGTS e seus reflexos
Reclamatória trabalhista, na qual se requer o reconhecimento de vínculo empregatício, com o conseqüente pagamento de todas as verbas e encargos trabalhistas devidos
Reclamatória trabalhista, na qual se requer: pagamento de férias, horas extras e seus reflexos, etc.
Reclamatória trabalhista, onde a reclamante pugna pela reintegração ou indenização
Reclamatória trabalhista, para fins de retificação de anotação da carteira de trabalho e consequente recolhimento de FGTS
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se adcional de periculosidade
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se adicional de insalubridade
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se declaração de estabilidade de cenária e unicidade contratual
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de horas extras e seus reflexos, além de aviso prévio
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, diferenças salariais, adicional de insalubridade e FGTS
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de verbas rescisórias e demais valores devidos por empresas com responsabilidade solidária
Reclamatória trabalhista, pleiteando-se reajuste nos salários não pagos, férias em dobro e reflexos
Reclamatória trabalhista, pugnando-se pela indenização do período de estabilidade
Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo acúmulo de funções, pagamento de horas extras, férias e intervalo intra jornada
Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo pagamento de FGTS e prêmios devidos
Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo reconhecimento da profissão de bancário
Reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de justa causa para dispensa do empregado
Reclamatória visando reconhecimento de vínculo empregatício, com pedido subsidiário de indenização
Reconhecimento de vínculo
Reconhecimento do vínculo empregatício
Recurdo ordinário de reclamação trabalhista de motorista
Recurso adesivo de apelação de litispendência e horas extras
Recurso adesivo de reclamação trabalhista
Recurso de revista
Recurso de revista contra decisão que não admitiu o caráter liberatório de rescisão contratual firmada perante sindicato
Recurso de revista de cercamento de defesa
Recurso de revista de contribuição previdenciária
Recurso de revista de divergência jurisprudencial
Recurso de revista de empresa de processamento de dados
Recurso de revista de equiparação salarial e mesmo grupo econômico
Recurso de revista de gerente bancário
Recurso de revista de reclamação trabalhista
Recurso de revista de reclamação trabalhista de equiparação salarial
Recurso de revista de seguro de vida
Recurso de revista de vendedor externo
Recurso de revista de vínculo empregatício com o município
Recurso de revista de violação de lei
Recurso de revista em face de violação literal de disposição de lei federal
Recurso de Revista face a divergência de julgados no tocante às diferenças salariais não pagas
Recurso de revista pugnando-se pela nulidade de decisão, ante a falta de plena prestação jurisdicional
Recurso extraordinário em reclamatória trabalhista
Recurso ordinário da reclamada por horas extras e reflexos
Recurso ordinário de adicional de insalubridade
Recurso ordinário de depoimento de testemunhas conflitante com documentos
Recurso ordinário de desconto previdenciário
Recurso ordinário de direito irrenunciável
Recurso ordinário de discrepância entre verbas
Recurso ordinário de inexistência de vínculo empregatício (01)
Recurso ordinário de inexistência de vínculo empregatício (02)
Recurso ordinário de legitimidade do sindicato para representar a categoria
Recurso ordinário de natureza salarial
Recurso ordinário de prorrogação do trabalho após aposentadoria
Recurso ordinário de prova documental
Recurso ordinário de recurso de revista
Recurso ordinário de unicidade sindical
Recurso ordinário de violação ao príncipio da ampla defesa
Recurso ordinário do INSS
Recurso ordinário em ação de reparação de danos por acidente de trabalho
Recurso ordinário em ação declaratória de tempo de serviço
Recurso ordinário em que o empregador alega a inexistência de nexo de causalidade
Recurso ordinário em reclamatória trabalhista
Recurso Ordinário em Reclamatória trabalhista visando a reforma de sentença de 1º grau
Recurso ordinário em reclamatória trabalhista, sob alegação de ocorrência de compensação de jornada de trabalho
Recurso ordinário interposto contra sentença de primeiro grau que prolatou renúncia do cipeiro à estabilidade
Recurso ordinário interposto de improcedência de reclamatória trabalhista, pleiteando-se aplicação de convenção coletiva de motorista
Recurso ordinário interposto de sentença que condenou o reclamado ao pagamento de horas extras a trabalhador externo sem controle de jornada
Recurso ordinário interposto pela reclamada, aduzindo a existência de compensação de jornadas
Recurso ordinário interposto pela reclamada, para fins de indeferimento de pedidos relativos à adicional de horas extras, adicional por tempo de serviço e multas
Recurso ordinário interposto pela reclamante, alegando a existência de vínculo empregatício
Recurso ordinário interposto pelo INSS
Recurso ordinário interposto pelo INSS, para que o tributo incida sobre certas verbas remuneratórias
Recurso ordinário interposto pelo Ministério Público, ante o indeferimento de aplicação de cláusula penal em descumprimento de acordo por parte de empresa
Recurso ordinário interposto por instituição bancária ante sentença que julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista
Recurso ordinário na forma adesiva, apresentado pelo reclamante
Recurso ordinário na forma adesiva, pleiteando-se o aumento de indenização por acidente do trabalho, do qual resultou óbito
Recurso ordinário para fins de reforma de sentença que julgou pela existência de vínculo empregatício
Recurso ordinário para modificação de sentença que condenou a empresa à reintegração de empregado despedido por ser portador do vírus HIV
Recurso ordinário para que sejam julgados improcedentes os pedidos concernentes a vínculo empregatício e equiparação salarial, dentre outros
Recurso ordinário pela reclamada, alegando-se inexistência de vínculo empregatício com a reclamante
Recurso ordinário sobre o labor extraordinário há acordo de compensação
Recurso ordinário trabalhista - Descontos previdenciários e fiscais
Recurso ordinário trabalhista - FGTS, hora extra, contrato de trabalho
Reflexo em verbas de carta precatória
Réplica à contestação, alegando o reclamante ter recebido salário por fora, pleiteando assim os consectários legais
Réplica à contestação, em que o Ministério Público alega ser parte legítima para propor ação de indenização em prol de acidentado no trabalho
Réplica à contestação, pugnando a reclamante pelo reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de verbas rescisórias e demais consectários legais
Réplica à defesa em reclamatória trabalhista
Réplica de reclamatória trabalhista de rescisão indireta do contrato de trabalho
Requer a desistência da ação (Área trabalhista)
Requer a dilação de prazo (Área trabalhista)
Requer adicional de insalubridade
Requer adicional de periculosidade
Requer adicional de transferência
Requer adicional noturno
Requer audiência com o ministério público do trabalho
Requer desarquivamento e vista de um processo
Requer prioridade processual
Requerer a intimação de testemunhas
Requerer a juntada da instrumento de procuração (Área trabalhista)
Requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantias depositadas por ocasião de recurso, ante acordo entre as partes
Requerimento de homologação de acordo em reclamação trabalhista
Requerimento de homologação de acordo em reclamatória trabalhista
Requerimento homologação de acordo trabalhista
Requer-se o reconhecimento da profissão de bancário e a condenação de grupo econômico nas verbas pleiteadas
Rescisão de contrato de trabalhador rural
Rescisão efetuada para diminuir encargos trabalhistas
Resposta aos embargos de terceiro, alegando que a constrição de telefone é válida
Resposta aos Embargos de terceiro, sob alegação de que a embargante é esposa de sócio-gerente
Ressalvas técnicas de perícia
Rol de quesitos para perícia no local de trabalho
Substabelecimento sem reserva de poderes
Substituir alvará (Justiça do trabalho)
Utilização diversa da estipulada no contrato
Vendedor pleiteia, perante grupo econômico, pagamento de horas extras e depósitos de FGTS
Verbas trabalhistas quitadas de contratação temporária

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