Os bastidores da eleição para presidente da OAB, por Ruy Fabiano

Enviado por Ruy Fabiano - 5.1.2013 | 12h02m
POLÍTICA
Os bastidores da eleição para presidente da OAB, por Ruy Fabiano
Na devastação institucional operada pela Era Lula, que, entre outros, atinge sindicatos, Legislativos, membros do Ministério Público e da Magistratura, poucas instituições sobreviveram à operação predatória. A Ordem dos Advogados do Brasil foi uma delas.

Não que tenha ficado incólume, longe disso. Mas ainda mantém massa crítica interna suficiente para reagir ao fenômeno.

Prova disso é que, pela primeira vez em décadas, não terá um candidato de consenso à sua Presidência. Duas chapas disputam o cargo.

Numa delas, está Marcus Vinícius Furtado Coelho (Piauí), coligado à esquerda; na outra, Alberto de Paula Machado (Paraná), de tendência moderada e apartidária.

Como a OAB tem sido, desde sua fundação, em 1930, bem mais que uma entidade corporativista, que, nos momentos críticos da vida política nacional funciona como uma espécie de porta-voz da sociedade civil, o que lá ocorre não interessa apenas aos advogados.

Interessa (ou pelo menos deve interessar) a todos. É, afinal, a única entidade classista que tem, em seu estatuto, o compromisso de defender a Constituição, a ética, os direitos humanos e o Estado democrático de Direito.

Em função disso, foi a entidade mais ativa na luta contra o regime militar, sobretudo após o AI-5.

Raymundo Faoro, que presidia a OAB em 1976, foi a própria voz da sociedade civil na interlocução estabelecida pelo presidente Geisel - e que resultou na revogação dos atos institucionais, na suspensão da censura, na anistia e na abertura, que desembocou na redemocratização.

Eis que os tempos mudaram e a OAB também mudou. Não, porém, ao ponto de transfigurar-se. Ainda mantém os traços fundamentais que inspiraram sua criação.

Mas, no âmbito interno, passou a refletir a guerra ideológica e o deslavado fisiologismo que impera na política partidária.

E aí chegamos às eleições de fevereiro próximo. O candidato Marcus Vinicius, no temor de enfrentar a chapa oponente, empenhou-se em cooptar adversários para tornar-se o nome de consenso.

Até aí, tudo bem; faz parte. Só que, numa instituição que se diz defensora da ética, é inconcebível que se faça o que ele está sendo acusado de fazer – ele e seus aliados.

Vejamos o que denuncia o veterano advogado carioca Carlos Roberto Siqueira Castro, que apoiava a candidatura de Marcus Vinícius – e agora decidiu abster-se. Não apoia ninguém.

Foi procurado no início da campanha por dois advogados, da OAB-RJ, que então apoiavam a candidatura oponente, de Alberto de Paula Machado – Wadih Damous e Cláudio Pereira de Souza Neto.

Na presença das advogadas Paula Vergueiro e Vânia Aleta, auxiliares de Siqueira Castro, Cláudio Pereira tomou a palavra e passou a desqualificar Marcus Vinícius.

Chamou-o, segundo Siqueira, de “mentiroso, mau caráter e delinquente”, além de “ligado à família Sarney”. Disse que é acusado em diversas ações pelo Ministério Público de crime de improbidade administrativa.

Mais: que está sendo financiado pela Oi/Telemar, que, por meio de seu diretor jurídico, Eurico Teles, pressiona advogados e até magistrados para que votem em Marcus Vinícius.

Disse, inclusive, que dispõe de um dossiê com todas as provas do que disse – e que o apresentaria.

Siqueira, claro, ficou estarrecido com o que ouviu. Ligou para Marcus Vinicius, pedindo esclarecimentos. Este se limitou a dizer que era tudo mentira e que iria prová-lo.

Na sequência, porém, em vez de fazê-lo, colocou o acusador Cláudio Pereira em sua chapa como candidato a secretário-geral, trazendo Wadih Damous para seu lado. Nada menos.

Siqueira Castro tornou pública sua perplexidade, em carta aberta aos advogados.

Resultado: a OAB-RJ publicou manifesto acusando-o de romper o sigilo de uma conversa reservada. Mas não desmentiu o conteúdo do que denunciou.

Marcus Vinicius nada disse. Passou a ser elogiado em manifestos pelos que o detratavam.

Siqueira Castro diz: “Ou estamos diante de acusações fundadas e inabilitantes ou diante de difamações irresponsáveis”. Na primeira hipótese, desqualifica-se Marcus Vinícius; na segunda, Cláudio Pereira. Como hoje estão juntos, desqualificam-se ambos.

A menos que Marcus Vinícius e Cláudio Pereira venham a público esclarecer o que diz Siqueira Castro, reconhecido como um profissional honrado, fica no ar a suspeita de que algo de extraordinário (a Oi/Telemar?) fez com que adversários ferozes se reconciliassem e passassem a agir juntos.

Eis aonde chegou o contágio político-partidário da OAB, que se quer ainda representante da sociedade civil brasileira.



Ruy Fabiano é jornalista



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