O consórcio imobiliário avantajado
Existem algumas variantes deste golpe, que em alguns casos tem semelhanças com outros relativos a financiamentos que são descritos na seção de "Pequenos Golpes".
Em muitos casos o golpe envolve intermediários que se dizem capazes de conseguir, junto a um determinado consórcio imobiliário, vantagens exclusivas e extremamente atraentes quais a certeza de serem sorteados logo no início dos pagamentos, através de um lance (ou às vezes sem nem esta necessidade). Neste caso as finalidades dos golpistas podem ser de dois tipos. Na melhor das hipóteses, o consórcio existe realmente e o objetivo é conseguir, de forma irregular, novos consorciados que, depois de descobrir que foram enganados, poderão acabar permanecendo no consórcio para não perder parte dos valores depositados. Na pior das hipóteses é um fraude pura e simples onde o consórcio não existe ou é uma desculpa e o golpista só quer desviar para o bolso dele o dinheiro que deveria ser depositado no consórcio (mensalidades e lance) e desaparecer.
Existem ainda casos de falsos consórcios, que na realidade são sociedades normais, onde a pessoa paga e recebe quotas societárias, e não quotas de consórcio, que não lhe dão direito a nada do que espera e resultam normalmente na perda de boa parte dos valores depositados.
Tem ainda casos piores, onde o falso consórcio, na forma de uma sociedade limitada, serve somente como fachada para convencer a vítima (ou melhor "as vítimas") a pagar algumas mensalidades e possivelmente uns lances, para depois os golpistas simplesmente desaparecem com todo o dinheiro.
O conselho é sempre verificar, como primeira medida fundamental, a idoneidade e regularidade do consórcio, junto aos órgãos competentes.
Não fechar negócios com quem esteja propondo condições anômala e ilícitas.
Fechar qualquer transação desta natureza somente dentro da sede legal do consórcio e na presença de responsável qualificado e identificado.
Nunca entregar dinheiro ou valores (cheques...) a intermediários, mas efetuar qualquer pagamento exclusivamente através de depósito ou transferência bancária em favor de conta em nome do próprio consórcio.
Fraudes em Operações Imobiliárias
Fraudes Condominiais e na Administração
Apesar das obvias e profundas diferenças práticas entre um condomínio e uma empresa, não existem na realidade grandes diferenças conceituais entre os dois tipos de entidade no que diz respeito às medidas de controle e prevenção de fraudes “internas”.
Em ambos os casos pode-se dizer que a grande maioria das fraudes acontece porque o ambiente é favorável e porque os controles e medidas de prevenção não são adequados. Obviamente tais controles deveriam ser aplicados em relação à administradora e/ou síndico (quando do caso).
Uma pesquisa do portal "superlogica", em 2005, apontou que 72% dos condomínios já sofreram algum tipo de fraude. É bastante comum conseguir uma redução de até 30% das taxas condominiais depois da contratação de auditorias especializadas e a renegociação de contratos.
Vale ressaltar que dois dos principais sinais que algo errado está acontecendo são os aumentos ou defasagens (em relação aos prédios vizinhos e semelhantes) injustificadas das taxas condominiais, e a cobrança de honorários muito baixos por parte da administradora.
A seguir listarei algumas das principais modalidades de fraude aos danos de condomínios e as correspondentes melhores práticas para controlar o risco que aconteçam:
Esquema: Saque de valores das contas condominiais sem as correspondentes notas fiscais.
Medidas preventivas: Nomear uma comissão de condôminos encarregada de verificar mensalmente a concordância dos registros no livro caixa e nas contas do condomínio em relação aos comprovantes existentes (notas fiscais, recibos etc...).
Esquema: Excesso de contratação de serviços emergenciais (desnecessários).
Medidas preventivas: Definir um processo obrigatório de aprovação prévia, por parte do conselho, de qualquer contratação emergencial.
Esquema: Falsificação dos comprovantes de pagamento do INSS, FGTS e de contas quais água, luz...
Medidas preventivas: Estabelecer uma rotina de verificação mensal, por parte do conselho, dos comprovantes de pagamento, conferindo a data dos pagamentos, valores pagos e débito correspondente na conta bancária. A cada 4/6 meses solicitar junto aos respectivos órgãos a CND (certidão negativa de débito). No que diz respeito a contas de consumo (água,luz...) verificar os comprovantes de pagamento das faturas, conferindo se o valor da autenticação bancária coincide com o valor constante da própria fatura. Verificar também a data do pagamento e se na fatura consta a informação de débitos anteriores.
Esquema: Superfaturação nas notas fiscais de compras, obras ou serviços.
Medidas preventivas: Definir um processo obrigatório de compras conduzido pelo síndico em conjunto com o conselho, possivelmente de tipo licitatório. Pré-selecionar cuidadosamente os fornecedores dos principais itens de despesa do condomínio. Solicitar pesquisas de preço nas compras de produtos ou na prestação de serviços.
Esquema: Omissão e favorecimento no recolhimento de cotas condominiais de alguns condôminos em troca de favores ou benefícios.
Medidas preventivas: Conferir mensalmente as contas dos recebimentos, verificando a concordância dos mesmos com os estratos bancários e de caixa. Verificar sistematicamente que estejam em andamento todas as ações de cobrança cabíveis em conformidade com as políticas do condomínio.
Esquema: Alteração de documentos fiscais para aumentar o valor dos mesmos. Montagem/falsificação de comprovantes de despesas a serem incluídos na prestação de contas.
Medidas preventivas: Solicitar periodicamente as empresas fornecedoras um estrato das faturas pagas, com especificação dos valores de cada fatura. Procurar conhecer as empresas e o processo de compra. Verificar todas as notas fiscais de serviços, além de constatar se os serviços eram necessários e se foram realizados realmente.
Esquema: Desvio de materiais adquiridos pelo condomínio para a limpeza, pintura, manutenção...
Medidas preventivas: Verificação e controle mensal dos estoques em relação às compras feitas e as médias de gasto dos meses anteriores.
Esquema: Manipulação das garagens para conseguir lucros.
Medidas preventivas: Incentivar, verificar e acompanhar qualquer reclamação ou denúncia relativa a comportamentos anormais.
www.fraudes,org
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